Quaisquer dúvidas, estamos à disposição:
Nas
questões abaixo, marque com a letra “C” as alternativas corretas e com a letra
“E” as alternativas erradas
1. (FCC/Auditor –
TCE-MG/2005) Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição
liberal foi expresso pela Carta Magna, de 1215.
2. (FCC/Auditor –
TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição
mexicana revolucionária, de 1917.
3. (FCC/Auditor –
TCE-MG/2005) O conceito de Constituição liberal estava presente na Constituição
de Weimar, de 1919.
4.
(FCC/Defensor-DP-SP/2009) "A Constituição tem compromisso com a efetivação
de seu núcleo básico (direitos fundamentais), o que somente pode ser pensado a
partir do desenvolvimento de programas
estatais, de ações, que demandam uma perspectiva não teórica, mas sim concreta e pragmática e
que passe pelo compromisso do intérprete com as premissas do constitucionalismo
contemporâneo." Este enunciado diz respeito à implementação de políticas
públicas e ao neoconstitucionalismo.
5. (FCC/Defensor
Público-SP/2006) Constituição significa, essencialmente, decisão política
fundamental, ou seja, concreta decisão de conjunto sobre o modo e a forma de
existência política. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido
político.
6. (FCC/Defensor Público-SP/2006)
Constituição é a norma fundamental hipotética e lei nacional no seu mais alto
grau na forma de documento solene e que somente pode ser alterada observando-se
certas prescrições especiais. Esse era o pensamento de Jean Jacques Rousseau.
Sentido lógico-jurídico.
7. (FCC/Defensor
Público-SP/2006) A verdadeira Constituição de um país somente tem por base os
fatores reais do poder que naquele país vigem e as constituições escritas não
têm valor nem são duráveis a não ser que exprimam fielmente os fatores do poder
que imperam na realidade. Esse era o pensamento de Ferdinand Lassale. Sentido
sociológico.
8.(CESPE/AGENTE
ADMINISTRATIVO/MMA/2009) No sentido sociológico defendido por Ferdinand
Lassalle, a Constituição é fruto de uma decisão política.
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(CESPE/Promotor-MPE-RN/2009) A origem do Constitucionalismo remonta à
antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as
primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma
organização política fundada na limitação do poder absoluto.
10. (CESPE/
Promotor – MPE-RN/2009) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto
de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se
destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre
direitos e valores substantivos, como ética, moral e justiça.
Nas questões abaixo, escolha
apenas uma alternativa correta por questão:
11.(CESPE/ANALISTA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO/DPU/2010) O termo constituição possui diversas acepções. Dessa
forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade
racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do
sentido
A) culturalista.
B) sociológico.
C) político.
D) filosófico.
E) jurídico.
12. (Procurador
MP do TCE/MG – FCC/2007) No sentido de alcançar-se um ponto de equilíbrio entre
as concepções extraídas do constitucionalismo moderno e os excessos do
constitucionalismo contemporâneo, considere: I. Solidariedade; II.
Participação; III. Descontinuidade; IV. Integração; V. Normas Programáticas;
VI. Universalização; VII. Consenso.
Segundo Dromi,
deverá marcar o constitucionalismo do futuro APENAS os valores indicados em
a) I, II, IV, VI
e VII.
b) I, II, III,
VI e VII.
c) I, IV, V, VI
e VII.
d) II, III, IV,
V e VI.
e) II, IV, V, VI
e VII.
13. (TRT 24ª
Região/MS/2007) Considere as referências abaixo acerca dos conceitos de
Constituição:
I. Constituição no sentido lógico-jurídico.
II. Constituição no sentido jurídico-positivo.
III.
Constituição como decisão política fundamental.
Faça a
correlação com as referências a seguir:
(a) Significa a
norma fundamental hipotética.
(b) A
constituição é dimensionada como decisão global e fundamental advinda da
unidade política, e identificável pelo núcleo de matérias que lhe são próprias
e inerentes.
(c) Equivale à
norma positiva suprema.
Dentre as
alternativas abaixo, marque aquela que expressa a relação correta entre as
referências acima:
a) (I-C);
(II-A); (III-B).
b) (I-A);
(II-B); (III-C).
c) (I-A);
(II-C); (III-B).
d) (I-B);
(II-C); (III-A).
e) (I-C);
(II-A); (III-C)
14. (Procurador Municipal-SP – Vunesp – Maio de
2008)De acordo com a teoria geral do direito
constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes
sentidos.
Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
Aponte a alternativa que corresponde aos autores clássicos que concebem a Constituição, respectivamente, nos sentidos sociológico, político e jurídico.
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a)
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Hans
Kelsen, Ferdinand Lassalle e Norberto Bobbio.
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b)
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Carl Schmitt, Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle.
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c)
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Karl
Lowenstein, Carl Schmitt e Hans kelsen.
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d)
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Ferdinand
Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen.
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e)
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Norberto Bobbio, JJ. Canotilho e Karl Lowenstein.
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